Decreto nº 10.217 de 30/01/2020

Decreto nº 10.217 de 30/01/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/01/2020] (p. 34, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/01/2020] (p. 35, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/01/2020] (p. 35, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação