Decreto nº 6.382 de 27/02/2008

Decreto nº 6.382 de 27/02/2008

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/2008] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 1 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 2 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 3 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 4 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 5 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 6 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 7 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 8 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 9 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 10 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 11 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 12 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 13 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 12, Inciso 3 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 12, Inciso 4 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 12, Inciso 5 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 20, caput [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 27, caput [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 1 Art. 28-A [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]

Anexo 2 [Decreto nº 6.382 de 27/02/2008]