Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.763 de 24/06/2003

Decreto nº 4.763 de 24/06/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/06/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.933 de 23/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/2003] (p. 13, col. 2) Art. 4-A - Alteração Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/2006] (p. 8, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 24-A - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.382 de 27/02/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/2008] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.392 de 28/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4-A [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 4.933 de 23/12/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24-A [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 4.763 de 24/06/2003] Decreto nº 5.946 de 26/10/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)