Decreto nº 5.946 de 26/10/2006

Decreto nº 5.946 de 26/10/2006

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 4.763, DE 24 DE JUNHO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/2006] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 24-A - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração