Decreto nº 11.234 de 10/10/2022

Decreto nº 11.234 de 10/10/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/10/2022] (p. 20, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/10/2022] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 11/10/2022] (p. 22, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 11/10/2022] (p. 23, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 11/10/2022] (p. 23, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

A revogação entra em vigor em 27/10/2022.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea n - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-B, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea n [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 4, § 5 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 5, § 1 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 5, § 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 5, § 7 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 10-A, caput [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 10-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 10-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11-A [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11-B, caput [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11-B, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11-B, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11-B, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 11-C [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 17 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 26 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 1 Art. 29, caput [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.234 de 10/10/2022]