Decreto nº 11.594 de 10/07/2023

Decreto nº 11.594 de 10/07/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2023] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/07/2023] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 11/07/2023] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 11/07/2023] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, § 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 11.594 de 10/07/2023]

Art. 5 [Decreto nº 11.594 de 10/07/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.594 de 10/07/2023]