Decreto nº 10.235 de 11/02/2020

Decreto nº 10.235 de 11/02/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/2020] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL , BIODIVERSIDADE , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea a - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea b - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea c - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea d - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea e - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração