Decreto nº 12.017 de 10/05/2024

Decreto nº 12.017 de 10/05/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/2024] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Meio Ambiente

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO NACIONAL , BIODIVERSIDADE , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ATUAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMITE NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Alteração
  • Art. 9, § 4 - Revogação
  • Art. 9, § 5 - Revogação
  • Art. 9, § 6 - Revogação
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 9-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 9-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-B, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo