Decreto nº 4.703 de 21/05/2003

Decreto nº 4.703 de 21/05/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PRONABIO E A COMISSÃO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

FIXAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , PROGRAMA NACIONAL , BIODIVERSIDADE , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea a - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea b - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea c - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea d - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea e - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Alteração
  • Art. 9, § 4 - Revogação
  • Art. 9, § 5 - Revogação
  • Art. 9, § 6 - Revogação
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 9-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 9-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-B, caput - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea a [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea b [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea c [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea d [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 10, Alínea e [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 12 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 15 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 6, caput, Inciso 17 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 6 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 7 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 8 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 9 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 11 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 12 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 13 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 14 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 15 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 16 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 17 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 18 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 19 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 7, caput, Inciso 20 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, § 3 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, § 4 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, § 5 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9, § 6 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9-A, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9-A, § 1 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 9-A, § 2 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10-A, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10-B, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 10-B, Parágrafo Único [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 11, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 11-A [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]

Art. 11-B, caput [Decreto nº 4.703 de 21/05/2003]