Decreto nº 1.354 de 29/12/1994
Decreto nº 1.354 de 29/12/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1994] (p. 21047, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , DIVERSIDADE , BIOLOGIA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |