Decreto nº 10.249 de 19/02/2020
Decreto nº 10.249 de 19/02/2020
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Ementa | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(024 - Anexo XXIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(025 - Anexo XXV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2020] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .
CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 1, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 1, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 1, § 1, Inciso 3 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 1, § 6 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 1, § 7 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 2, caput [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 2, § 1 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 4, § 2 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 4, § 3 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 8-A [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Art. 14, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 1 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 2 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 3 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 4 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 5 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 6 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 6-A [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 7 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 8 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 9 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 10 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 11 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 12 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 12-A [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 13 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 14 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 17 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 18 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 19 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 20 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 21 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 22 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 23 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 24 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
Anexo 25 [Decreto nº 10.249 de 19/02/2020]
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