Decreto nº 10.324 de 22/04/2020
Decreto nº 10.324 de 22/04/2020
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 23/04/2020] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |