Decreto nº 10.372 de 25/05/2020

Decreto nº 10.372 de 25/05/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2020] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/05/2020] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/05/2020] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste decreto, vide o art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPETENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea d - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea e - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-A - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15-C - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-D - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-E - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-F - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-G - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-H - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-I - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-J, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-J, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-J, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]

Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]

Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]

Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea d [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]

Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea e [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]

Anexo 1 [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]

Anexo 2 [Decreto nº 10.372 de 25/05/2020]