Decreto nº 10.400 de 16/06/2020

Decreto nº 10.400 de 16/06/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020, que dispõem sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 17/06/2020] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE GOVERNO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 15-A, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-A, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea c - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea d - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea e - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração