Decreto nº 10.395 de 10/06/2020

Decreto nº 10.395 de 10/06/2020

Ementa

Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/06/2020 - nº 110-B] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DO TURISMO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 15, Alínea a - Revogação