Decreto nº 10.430 de 20/07/2020

Decreto nº 10.430 de 20/07/2020

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/07/2020] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SANEAMENTO BASICO .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , POLITICA DE SANEAMENTO BASICO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 6 - Revogação
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 53-A - Regulamentado
  • Art. 53-B - Regulamentado
  • Art. 53-C - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 3 [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 4 [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 5, caput [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 6, § 6 [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 9, caput [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 10, caput [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]

Art. 12, caput [Decreto nº 10.430 de 20/07/2020]