Decreto nº 10.454 de 10/08/2020

Decreto nº 10.454 de 10/08/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/08/2020] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMANDO DA MARINHA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 11 - Acréscimo