Decreto nº 10.459 de 13/08/2020

Decreto nº 10.459 de 13/08/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização, e o Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/08/2020] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RESSARCIMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESPESA , GESTOR , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , PARECER , ESTUDO , DESESTATIZAÇÃO , SETOR , ASSENTIMENTO PREVIO , CONSELHO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , PRAZO , CONSELHO NACIONAL , DESESTATIZAÇÃO , AVALIAÇÃO , SITUAÇÃO ECONOMICA , SITUAÇÃO FINANCEIRA , SUSTENTABILIDADE , EMPRESA ESTATAL , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , PERMANENCIA , REQUISITOS , SEGURANÇA NACIONAL , INTERESSE PUBLICO , CRIAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ENCERRAMENTO , EFEITO JURIDICO , DECRETO LEGISLATIVO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26-A, caput - Acréscimo
  • Art. 26-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 26-A, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 10.459 de 13/08/2020]