Decreto nº 2.594 de 15/05/1998

Decreto nº 2.594 de 15/05/1998

Ementa

REGULAMENTA A LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1998] (p. 14, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FORMA , DESESTATIZAÇÃO , PRIVATIZAÇÃO .
CRITERIOS , DESESTATIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , SERVIÇOS PUBLICOS .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 41, § 1 - Renumeração
  • Art. 41, § 2 - Supressão
  • Art. 44 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 59, § 1, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 59, § 1, Inciso 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 6, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 10, § 6, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10, § 6, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 23, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26-A, caput - Acréscimo
  • Art. 26-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 26-A, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Ressalva
  • Art. 59 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Ressalva
  • Art. 59 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Ressalva
  • Art. 59 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 10, § 6 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 10, § 6, apenas o Caput [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 10, § 6, Inciso 1 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 10, § 6, Inciso 2 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 23, Parágrafo Único [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 26-A, caput [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 26-A, § 1 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 26-A, § 2 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 33, caput, Inciso 5 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 33, caput, Inciso 6 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 41 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 41, § 1 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 41, § 2 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 44 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 47 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 59 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 59, § 1, Inciso 4 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]

Art. 59, § 1, Inciso 5 [Decreto nº 2.594 de 15/05/1998]