Decreto nº 10.466 de 18/08/2020

Decreto nº 10.466 de 18/08/2020

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/2020] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , TURISMO , FORTE , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , IMOVEL RURAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.466 de 18/08/2020]