Decreto nº 10.519 de 14/10/2020

Decreto nº 10.519 de 14/10/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/2020] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

RELAÇÕES INTERNACIONAIS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , REQUISITOS , CORRELAÇÃO , DESIGNAÇÃO , ADIDO , ATIVIDADE AGRICOLA , ASSESSORAMENTO , MISSÕES DIPLOMATICAS , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, § 2 - Revogação
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Revogação
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.519 de 14/10/2020]