Decreto nº 6.464 de 27/05/2008

Decreto nº 6.464 de 27/05/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DE ADIDOS AGRICOLAS JUNTO A MISSÕES DIPLOMATICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2008] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

DEFINIÇÃO , NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , CORRELAÇÃO , DESIGNAÇÃO , ADIDO , ATIVIDADE AGRICOLA , ASSESSORAMENTO , MISSÕES DIPLOMATICAS , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Revogação
  • Art. 9, § 4 - Acréscimo
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 18, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5, § 2 - Revogação
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Revogação
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 12, § 3 - Acréscimo
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4, caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4, § 1, apenas o Caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4, § 1, Inciso 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 5, caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 5, § 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 6 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 6, caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 7, caput, Inciso 12 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 8, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 8, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 8, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 9 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 9, § 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 9, § 4 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 10, caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 10, § 1 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 10, § 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 10, § 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 11, caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 12 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 12, § 2 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 12, § 3 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 16, caput [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 16 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 16, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 18, Parágrafo Único [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 19 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]

Art. 20 [Decreto nº 6.464 de 27/05/2008]