Decreto nº 8.749 de 09/05/2016

Decreto nº 8.749 de 09/05/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 6.464, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DE ADIDOS AGRÍCOLAS JUNTO A MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/05/2016] (p. 24, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , CORRELAÇÃO , DESIGNAÇÃO , ADIDO , ATIVIDADE AGRICOLA , ASSESSORAMENTO , MISSÕES DIPLOMATICAS , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Revogação
  • Art. 9, § 4 - Acréscimo
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.749 de 09/05/2016]

Art. 2 [Decreto nº 8.749 de 09/05/2016]