Decreto nº 10.520 de 15/10/2020

Decreto nº 10.520 de 15/10/2020

Ementa

Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/2020] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REQUISIÇÃO , PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , MINISTERIO DA ECONOMIA , EXIGENCIA , ASSENTIMENTO PREVIO , MINISTRO DE ESTADO , CASA CIVIL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 60, caput, Inciso 2-A - Dispositivo Correlato