Decreto nº 10.582 de 18/12/2020

Decreto nº 10.582 de 18/12/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/12/2020 - nº 242-B] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/12/2020 - nº 242-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/12/2020 - nº 242-B] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 5°.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 3, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput [Decreto nº 10.582 de 18/12/2020]

Anexo 2 [Decreto nº 10.582 de 18/12/2020]