Decreto nº 11.184 de 25/08/2022

Decreto nº 11.184 de 25/08/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/2022 - nº 163] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/08/2022 - nº 163] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/08/2022 - nº 163] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 26/08/2022 - nº 163] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 26/08/2022 - nº 163] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , REGIMENTO INTERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo