Decreto nº 9.956 de 06/08/2019
Decreto nº 9.956 de 06/08/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/2019] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/08/2019] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/08/2019] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/08/2019] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 07/08/2019] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 14 de setembro de 2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 30/08/2019.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6, caput [Decreto nº 9.956 de 06/08/2019]
Anexo 4 [Decreto nº 9.956 de 06/08/2019]
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