Decreto nº 9.783 de 07/05/2019

Decreto nº 9.783 de 07/05/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 3, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea c [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 3, § 3 [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 8-A [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.783 de 07/05/2019]