Decreto nº 8.722 de 27/04/2016
Decreto nº 8.722 de 27/04/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/2016] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | ENTRA EM VIGOR VINTE E UM DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor a partir de 27/03/2017.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 22/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 2 [Decreto nº 8.722 de 27/04/2016]
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