Decreto nº 8.998 de 06/03/2017
Decreto nº 8.998 de 06/03/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/2017] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/03/2017] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/03/2017] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 6º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 22/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor a partir de 27/03/2017.
Declaração de Legislação Correlata |