Decreto nº 10.611 de 29/01/2021
Decreto nº 10.611 de 29/01/2021
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.415, de 6 de julho de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/01/2021 - nº 20-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , MODELO , AVALIAÇÃO , BIOLOGIA , AVALIAÇÃO PSICOLOGICA , AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA , PESSOA COM DEFICIENCIA , DURAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CARATER PROVISORIO , GRUPO , APOIO TECNICO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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