Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.415 de 06/07/2020

Decreto nº 10.415 de 06/07/2020

Ementa	Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/07/2020] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/09/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , MODELO , AVALIAÇÃO , BIOLOGIA , AVALIAÇÃO PSICOLOGICA , AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA , PESSOA COM DEFICIENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.611 de 29/01/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/01/2021 - nº 20-A] (p. 1, col. 1) Art. 7, caput, Inciso 3 - Alteração Art. 8, caput - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.146 de 06/07/2015 Declaração de Legislação Correlata Art. 2 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.415 de 06/07/2020] Decreto nº 10.611 de 29/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, caput [Decreto nº 10.415 de 06/07/2020] Decreto nº 10.611 de 29/01/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)