Decreto nº 10.639 de 01/03/2021

Decreto nº 10.639 de 01/03/2021

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e transforma e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo