Decreto nº 10.648 de 12/03/2021
Decreto nº 10.648 de 12/03/2021
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Ementa | Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE , DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , RODOVIA , TRANSPORTE RODOVIARIO , QUALIFICAÇÃO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , COMPETENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |