Decreto nº 10.702 de 18/05/2021
Decreto nº 10.702 de 18/05/2021
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Ementa | Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/2021] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE DE CARGA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , AREAS , ATUAÇÃO , DIRETRIZ , ORGÃO PUBLICO , COMPETENCIA , CRITERIOS , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata |