Resolução do Senado Federal nº 6 de 12/03/2021

Resolução do Senado Federal nº 6 de 12/03/2021

Ementa

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 12/03/2021] (p. 240, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública
Organização do Estado / Poder Legislativo

Catálogo

LEGISLATIVO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO , CRIAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , SEGURANÇA PUBLICA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 72, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 77, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 101, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Art. 104-F - Acréscimo
  • Art. 107, caput, Inciso 1, Alínea m - Acréscimo