Decreto nº 10.663 de 30/03/2021

Decreto nº 10.663 de 30/03/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 31/03/2021] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , EXECUTIVO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , AUTORIZAÇÃO , SECRETARIO ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA , EDIÇÃO , ATO ADMINISTRATIVO , AMPLIAÇÃO , REMANEJAMENTO , VALORES , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA PUBLICA , RESTOS A PAGAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração