Decreto nº 10.677 de 16/04/2021

Decreto nº 10.677 de 16/04/2021

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/2021] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , SETOR , TURISMO , PREDIO , ESTABELECIMENTO PENAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTAÇÃO FERROVIARIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PALACIO , ESTADO DO CEARA (CE) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.677 de 16/04/2021]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.677 de 16/04/2021]