Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/07/2021] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , ASSISTENCIA , EMERGENCIA , ACOLHIMENTO , PESSOAS , SITUAÇÃO , CARENCIA , NECESSIDADE , FLUXO , MIGRAÇÃO , MOTIVO , CRISE , VIOLAÇÃO , DIREITOS HUMANOS , PAIS , ORIGEM .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.917 de 29/12/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2021] (p. 10, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.970 de 14/08/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, caput, Inciso 11 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 12 - Acréscimo Art. 6, § 3, Inciso 6 - Alteração Art. 6, § 3, Inciso 7 - Alteração Art. 6, § 3, Inciso 8 - Acréscimo

Atividade Legislativa