Decreto nº 9.970 de 14/08/2019

Decreto nº 9.970 de 14/08/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , ASSISTENCIA , EMERGENCIA , ACOLHIMENTO , PESSOAS , SITUAÇÃO , CARENCIA , NECESSIDADE , FLUXO , MIGRAÇÃO , MOTIVO , CRISE , VIOLAÇÃO , DIREITOS HUMANOS , PAIS , ORIGEM .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Art. 6, § 3, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 6, § 3, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 6, § 3, Inciso 8 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.970 de 14/08/2019]

Art. 3, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.970 de 14/08/2019]

Art. 6, § 3, Inciso 6 [Decreto nº 9.970 de 14/08/2019]

Art. 6, § 3, Inciso 7 [Decreto nº 9.970 de 14/08/2019]

Art. 6, § 3, Inciso 8 [Decreto nº 9.970 de 14/08/2019]