Medida Provisória nº 1.059 de 30/07/2021
Medida Provisória nº 1.059 de 30/07/2021
|
Ementa | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2021 - nº 143-B] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Licitação e Contratos
|
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , MEDIDA DE EMERGENCIA , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , BENS , SERVIÇO , LOGISTICA , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , PUBLICIDADE , TREINAMENTO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTRATO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , AUTORIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|