Lei nº 14.124 de 10/03/2021

Lei nº 14.124 de 10/03/2021

Ementa

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/03/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

MEDIDA DE EMERGENCIA , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , BENS , SERVIÇO , LOGISTICA , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , PUBLICIDADE , TREINAMENTO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTRATO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , AUTORIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, § 3 - Acréscimo
  • Art. 13, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 6, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 12, § 6, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 12, § 7 - Acréscimo
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20-A, caput - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 15, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 56 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39, caput - Ressalva

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12, § 6, Inciso 6 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]

Art. 12, § 6, Inciso 7 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]

Art. 12, § 7 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]

Art. 13, § 3 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]

Art. 13, § 4 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]

Art. 20, caput [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]

Art. 20-A, caput [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]