Lei nº 14.124 de 10/03/2021
Lei nº 14.124 de 10/03/2021
Ementa | Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/03/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Política Social / Saúde
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
MEDIDA DE EMERGENCIA , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , BENS , SERVIÇO , LOGISTICA , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , PUBLICIDADE , TREINAMENTO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTRATO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , AUTORIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 12, § 6, Inciso 6 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
Art. 12, § 6, Inciso 7 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
Art. 12, § 7 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
Art. 13, § 3 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
Art. 13, § 4 [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
Art. 20, caput [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
Art. 20-A, caput [Lei nº 14.124 de 10/03/2021]
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