Lei nº 14.259 de 07/12/2021

Lei nº 14.259 de 07/12/2021

Ementa

Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde / Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social / Saúde / Saúde Pública

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , CORRELAÇÃO , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , CLAUSULA , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , CONTRATO , AMBITO , PROGRAMA MAIS MEDICOS , FIXAÇÃO , PERIODO , EFICACIA , NORMAS , DURAÇÃO , EMERGENCIA , PANDEMIA , EPIDEMIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 6, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 12, § 6, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 12, § 7 - Acréscimo
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20-A, caput - Acréscimo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração