Lei nº 14.259 de 07/12/2021
Lei nº 14.259 de 07/12/2021
Ementa | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Política Social / Saúde / Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social / Saúde / Saúde Pública
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , CORRELAÇÃO , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , CLAUSULA , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , CONTRATO , AMBITO , PROGRAMA MAIS MEDICOS , FIXAÇÃO , PERIODO , EFICACIA , NORMAS , DURAÇÃO , EMERGENCIA , PANDEMIA , EPIDEMIA .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |