Medida Provisória nº 1.064 de 17/08/2021

Medida Provisória nº 1.064 de 17/08/2021

Ementa

Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Agropecuária e Abastecimento

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , ABASTECIMENTO .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , VENDA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , ACESSO , PEQUENO PRODUTOR RURAL , CRIADOR , ANIMAL , ESTOQUE , MILHO , REQUISITOS , DECLARAÇÃO , APTIDÃO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) .
AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , AQUISIÇÃO , MILHO , REPOSIÇÃO , ESTOQUE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas posteriores