Decreto nº 10.847 de 26/10/2021

Decreto nº 10.847 de 26/10/2021

Ementa

Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, firmado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/10/2021] (p. 1, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , PROTOCOLO ADICIONAL , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , COOPERAÇÃO , CONSULTA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PORTUGAL , CRIAÇÃO , PREMIO , LITERATURA , INFANCIA , JUVENTUDE .

Normas alteradas ou referenciadas