Decreto nº 10.849 de 28/10/2021

Decreto nº 10.849 de 28/10/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Segurança Digital
Administração Pública

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 11-A - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 21 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 22 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 22-A - Acréscimo