Decreto nº 10.861 de 19/11/2021

Decreto nº 10.861 de 19/11/2021

Ementa

Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/2021] (p. 26, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 13, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 13, Alínea j - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 13, Alínea k - Acréscimo