Decreto nº 10.866 de 23/11/2021

Decreto nº 10.866 de 23/11/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/11/2021 - nº 219-A] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Assistência Social
Política Social / Educação / Educação Básica

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO BRASIL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIDADANIA , INDICAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESCENTRALIZAÇÃO , GESTÃO , EXECUÇÃO .
CRITERIOS , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ESTUDANTE , FAMILIA , BENEFICIARIO , AUXILIO BRASIL , DESTAQUE , COMPETIÇÃO , ACADEMIA , CIENCIAS , VINCULAÇÃO , EDUCAÇÃO BASICA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 54, § 4 - Alteração
  • Art. 54, § 6 - Alteração
  • Art. 60, caput - Alteração
  • Art. 60, § 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 60, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 60, § 1, Inciso 2, apenas o Caput - Alteração