Decreto nº 10.921 de 30/12/2021
Decreto nº 10.921 de 30/12/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, para dispor sobre o regime de cooperação mútua para viabilizar as atividades da Perícia Médica Federal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 4º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , ATUAÇÃO , REGIME , COOPERAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ATIVIDADE , PERICIA MEDICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entram em vigor em 31/05/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A revogação entra em vigor em 01/01/2022.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 01/01/2022.
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