Decreto nº 10.948 de 26/01/2022

Decreto nº 10.948 de 26/01/2022

Ementa

Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/01/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

CRIAÇÃO , ESCRITORIO , MINISTERIO DA ECONOMIA , EMBAIXADA DO BRASIL , WASHINGTON , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , REQUISITOS , PROCEDIMENTO , DESIGNAÇÃO , ATUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REMUNERAÇÃO , CHEFE , ASSESSOR , COMPETENCIA , ATIVIDADE .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CARACTERIZAÇÃO , CARATER PERMANENTE , CARGO PUBLICO , ESCRITORIO , MINISTERIO DA ECONOMIA , EMBAIXADA DO BRASIL , WASHINGTON , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação